Entra em votação nesta quarta-feira (10) o requerimento 003/2021 apresentado pela vereadora Cláudia Aguiar (PSDB) indicando que a Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás, como instituição, encaminhe ao Ministério Público e ao Conselho Municipal de Saúde denúncia de um possível esquema favorecimento na Secretaria de Saúde. Esse é o primeiro grande teste da base aliada do prefeito Pábio Mossoró (MDB) e da vice Zeli Fritsche (PDT). Para manter a "blindagem" dos gestores contra um possível novo escândalo de corrupção, a bancada vai ter que derrubar a denúncia substanciada em mais de 200 páginas com supostas "provas de um esquema ilegal".
Conforme os documentos juntados, parentes de aliados e aliados de Pábio e Zeli, teriam sido beneficiados com contratos da Secretaria de Saúde sem passar pelo chamamento público legal e alguns servidores,teoricamente na linha de frente da Covid-19, tiveram seus salários "inflados", chegando a quase "meio milhão de Reais" em 2020.
Entre os contratos investigados pelo gabinete da vereadora Cláudia, os três que chamam mais atenção são ambos do médico Adriano Gonçalves de Oliveira, o primeiro sob a matrícula 55497 de 12 horas no CAIS, que lhe rendeu, por exemplo, R$ 23.400,00 em novembro de 2020, o segundo sob matrícula 59757 de 200 horas, também no CAIS, no mesmo mês pagou R$ 5.404,16, numa carga horária de 8 horas por dia, de segunda a sexta-feira, e o sob a matrícula 52344 de 12 horas no SAMU com um salário de R$ 24.960,00 no penúltimo mês do ano passado.
Somente de fevereiro à novembro o médico recebeu mais de R$ 443 mil, conforme o demonstrativo abaixo, numa média suposta de 7 horas e quase meia por dia, ininterruptamente, sem folgas, 365 dias em anos não bissextos.
Outro contratado apresentado na denúncia da vereadora é o da matrícula 50735 de 20 horas na UPA como enfermeiro em nome de Rui de Sousa Ramos, que sob a matrícula 47261 também é agente de combate à endemias por 160 horas mensais.
No caso do contrato 50735, Rui iniciou recebendo o salário de R$ 1.500,00 em fevereiro, passando para R$ 3.581,25 em março, R$ 7.350,00 em abril e seguiu aumentando seu contracheques até chegar à R$ 14.486,25 em novembro. Ao todo, em 10 meses do ano de 2020, o servidor teve R$ 169.751,19 de proventos bruto, conforme demonstrativo abaixo.
Contratado com o rendimento de R$ 3.000,00 mensais, segundo o chamamento público, o levantamento feito pela equipe de Cláudia Aguiar apontou que o servidor Joel Rodrigues Mendes atingiu a remuneração de R$ 13.406,25 em setembro, tendo recebido R$ 69.071,25 de fevereiro a dezembro de 2020, conforme demonstrativo.
Ainda segundo a parlamentar, há outros elementos que justificam a denúncia, como a contratação de Karina Raphaela Gonçalves Vilela como enfermeira 40 horas no CAIS. Ela não teria feito o processo seletivo e é sobrinha do então diretor da unidade, Ribamar Veleda.
Conforme Cláudia Aguiar, pesa também suspeita sob a diretora de Vigilância em saúde, Leidimar Soares da Silva, que é membro do Conselho Municipal de Saúde, por ela ter atestado as folhas de ponto com horas excessivas para Ana Patrícia de Sousa Oliveira, Cássia do Amaral Curado, Joel Rodrigues Mendes e Rui de Souza Ramos, alguns deles contratados sem ter passado pelo chamamento público.
Na ponta da denúncia, a vereadora indica a ex-secretária municipal de saúde, Alyane Ribeiro, como responsável pelo suposto esquema de favorecimento, já que ela teria avalizado os pagamentos, a contratação de servidores sem passar pelo chamamento público e a negociação de cargos com conselheiros de saúde, que em contrapartida aprovam as prestações de conta do órgão.
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