STF veta reeleição de Maia e Alcolumbre para presidir Câmara e Senado

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Em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu neste domingo (6) por maioria, que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), não podem se candidatar à reeleição para os cargos.

O placar ficou incerto ao longo do final da semana porque o ministro Nunes Marques apresentou um voto "intermediário", defendendo que a reeleição de Maia seria impossível, por resultar em um terceiro mandato, mas que que a eventual recondução de Davi Alcolumbre não afrontaria a Constituição. Na sequência a ministra Rosa Weber se posicionou contra a reeleição de ambos.

Relator da ação, o ministro Gilmar Mendes havia votado em sentido oposto, opinando que uma eventual reeleição de Maia ou Alcolumbre para o comando das Casas teria respaldo constitucional. Seis ministros, incluindo o presidente Luiz Fux, divergiram desse entendimento.

Com isso, a reeleição de Alcolumbre e Maia foi rejeitada pelos ministros Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux. Nunes marque foi contra apenas a reeleição na câmara.

Votaram a favor da recondução de ambos, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.