STF anula condenações contra Lula, que volta a ser elegível

Por 8 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (15) derrubar as condenações impostas pela Operação Lava Jato ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que deixa o petista elegível, apto a disputar as próximas eleições presidenciais.

Foto: Partido dos Trabalhadores

Na prática, o plenário manteve a decisão do ministro Edson Fachin, onde considerou no mês passado que a Justiça Federal de Curitiba não era competente para investigar Lula, já que as acusações levantadas contra o ex-presidente não diziam respeito diretamente a um esquema bilionário de corrupção na Petrobras.

Ainda está em aberto se as quatro ações penais contra Lula (do tríplex do Guarujá, do sitio de Atibaia e duas sobre o Instituto Lula) vão ser encaminhadas para a Justiça Federal do DF ou de São Paulo, onde serão retomados todos os procedimentos.

O julgamento do STF sobre os processos contra Lula ainda não acabou, na próxima quinta-feira, o plenário ainda vai analisar um outro ponto delicado, sobre se a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro vai ser arquivada ou não.

Fachin entende que, se a condenação que Moro impôs a Lula na ação do tríplex do Guarujá não existe mais, não faz mais sentido discutir a atuação do ex-juiz federal no caso. Mesmo assim, a Segunda Turma decidiu, no mês passado, por 3 a 2, declarar Moro parcial no caso. Agora, a palavra final será do plenário, que deve se dividir sobre o tema.

A suspeição de Moro é uma questão-chave para o futuro da Lava Jato e de Lula, porque os ministros vão decidir se as provas coletadas pelo ex-magistrado serão reaproveitadas ou não pelo futuro juiz que assumir os casos do ex-presidente. Um dos temores de investigadores é a de que, com a declaração de parcialidade de Moro, haja um efeito cascata, contaminando outros processos da Lava Jato nos quais Moro atuou. Se for mantida a suspeição de Moro, as ações terão de voltar à estaca zero.

Votaram pela manutenção das condenações de Lula os ministros Luiz Fux, Marco Aurélio, e Kassio Nunes Marques, já os que votaram a favor da anulação das decisões foram Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia.