O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu neste sábado (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abra inquérito por suposta omissão na conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus/AM.
Aras atendeu o pedido formulada por partidos políticos que defendem uma apuração contra o ministro por prevaricação, porém, no envio do caso à Suprema Corte Nacional, não cita o crime pelo qual Pazuello será investigado.
O PGR entendeu que, após receber uma resposta de Pazuello, acompanhada por 200 páginas de documentos, era necessário abrir o inquérito para realizar um "aprofundamento nas investigações sobre os gravíssimos fatos imputados ao representado".
No pedido, Augusto Aras cita o fato de que, já na semana do Natal, se observava o aumento do número de casos de Covid-19 em Manaus, mas o ministro optou por enviar representante da pasta para a capital amazonense apenas em 3 de janeiro, "uma semana depois de ter tomado conhecimento da situação calamitosa em que se encontrava aquela capital".
Aras ainda menciona também um relatório de ações em que Pazuello informa que o ministério teve no dia 8 de janeiro conhecimento da iminente falta de oxigênio, por meio da empresa White Martins, fornecedora do produto. "O Ministério da Saúde iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro, segundo as informações prestadas", acrescentou ele.
"Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial", afirma o procurador-geral.
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