PF prende deputado bolsonarista que postou vídeo contra ministros do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, expediu mandado de prisão em flagrante por crime inafiançável contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL). A ordem foi proferida na noite desta terça-feira (16) após o parlamentar divulgar um vídeo com discurso de ódio contra os integrantes da Corte, e executada pela Polícia Federal pouco depois.

A prisão do deputado foi determinada no âmbito do inquérito sigiloso que apura ameaças, ofensas e Fake News disparadas contra ministros do STF e seus familiares. Segundo o Estadão/Broadcast, Moraes entrou em contato com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas), por telefone, logo depois de assinar a decisão.

Deputado Daniel Silveira (PSL) é preso após publicar ataques e incitações contra ministros do STF / Foto: Aline Massuca - Metrópoles

Silveira é investigado no inquérito que mira o financiamento e organização de atos democráticos em Brasília. Em junho, ele foi alvo de buscas e apreensões pela Polícia Federal e teve o sigilo fiscal quebrado por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Em depoimento, o parlamentar negou produzir ou repassar mensagens que incitassem animosidade das Forças Armadas contra o Supremo ou seus ministros.

Nas suas redes sociais o deputado comunicou que a Polícia Federal estava em sua residência para cumprir o mandato:

Logo depois, Silva postou um vídeo com mais afronte ao STF, no qual afirma que "o jogo agora evoluiu um pouquinho" e que o ministro estava entrando numa queda de braço que ele não teria como vencer:

A prisão de Silveira é o primeiro desgaste entre STF e Câmara desde que Lira assumiu o comando da Casa, há duas semanas. Aliados de Lira temem que a decisão leve a uma nova crise entre o Judiciário e o Legislativo.

"A Constituição Federal não permite a propagação de ideias contrárias a ordem constitucional e ao Estado Democrático (CF, artigos 5º, XLIV; 34, III e IV), nem tampouco a realização de manifestações nas redes sociais visando o rompimento do Estado de Direito, com a extinção das cláusulas pétreas constitucionais - Separação de Poderes (CF, artigo 60, §4º), com a consequente, instalação do arbítrio", escreveu Moraes no pedido de prisão do deputado.

"Imprescindível, portanto, medidas enérgicas para impedir a perpetuação da atuação criminosa de parlamentar visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado Democrático de Direito", completou o ministro.