Educadores dizem que decreto de Bolsonaro vai contra a inclusão 'pessoas especiais'

Foto: U. Marcelino / Reuters

O decreto presidencial assinado por Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (1), incentiva salas e escola especiais para crianças com deficiências, transtornos globais de desenvolvimento, como autistas e superdotados.

A medida está sendo encarada como um retrocesso nas políticas de inclusão no País e discriminatório porque abriria brechas para que as escolas passassem a não aceitar alunos com essas características.

"Muitos estudantes não estão sendo beneficiados em classes comuns", disse o ministro da Educação, Milton Ribeiro

A fala de Ribeiro foi feita no dia anterior, durante o lançamento da Política Nacional de Educação Especial, que teve presença do próprio presidente e da primeira-dama Michelle Bolsonaro, fluente na Língua Brasileira de Sinais e que se apresenta como defensora dos direitos das pessoas com deficiência.

O decreto prevê recursos para redes públicas que quiserem adotar políticas e também para entidades, como Apaes, institutos para surdos e outras, que ofereçam educação especial em separado.

Cerca de 90% dos estudantes com deficiência ou transtornos do desenvolvimento atualmente estudam em escolas regulares no Brasil, um número que vem crescendo desde 2008 quando foi lançada a política de inclusão.

Especialistas dizem que há problemas ainda na inclusão, mas que o foco dos recursos do governo deveria ser o de formar melhor os profissionais e dar mais estrutura para esse atendimento nas escolas regulares, em vez de separar as crianças. Os alunos, no entanto, nunca deixaram de poder estarem matriculados também em serviços especiais.

Entidades e parlamentares já se movimentam para tentar barrar a medida.